Em dezembro de 2023 trouxemos a relação de cargos em comissão do município da Lapa. Na época o custo com estas nomeações políticas e de confiança custavam R$ 4.245.843,264 ao ano para o município. Hoje ultrapassam os 5,2 milhões.

Na administração pública existe uma figura de funcionário que é chamada de Cargo em Comissão, ou comissionados, que são vagas preenchidas pela livre vontade do administrador e não demandam capacitação para a função e muito menos experiência para o cargo ao qual se destina. É comum em todas as esferas do poder público o uso destes cargos como moeda política, nomeando um irmão de uma liderança aqui, um sobrinho de outra liderança acolá. Se bem utilizados, os cargos em confiança podem se transformar num motor para a administração pública, trazendo ideias novas e entusiasmo para novos projetos. Isso só funciona de maneira adequada quando o cidadão detentor deste cargo alia sua experiência e capacitação com o bom trabalho dos servidores municipais. Se não houver entendimento, não dá certo.

NA LAPA

No mês de dezembro de 2023 a administração municipal contava com 62 cargos de livre nomeação preenchidos a um custo anual de 4.2 milhões de reais, incluindo salários, férias, décimo terceiro e contribuição previdenciária, tudo isso pago pelo município.

Agora, no mês de agosto, consultamos o portal da transparência municipal e aferimos que existem 70 pessoas nomeadas em cargos de comissão, oito a mais do que em dezembro de 2023. Porém o custo dos proventos destinados a estes comissionados ultrapassa o valor de R$ 5,2 milhões. Uma diferença de um milhão de reais assumida pelo município de oito meses para cá.

Esse aumento de custo pode advir da criação de uma secretaria extraordinária nos últimos dias do ano passado, mas também pelo aumento e realocação de diversos comissionados visando melhorar seus vencimentos.

COMPARANDO

Segundo o site Jooble, que traz estatísticas sobre vagas de emprego e salário, no município da Lapa a média salarial mensal é de R$ 2.061,00, menor que a média estadual que é de R$ 3.420,00. Calculando o valor gasto pelo município com os 70 funcionários de confiança, a média salarial deles chega a R$   4.371,93, valor este que é bem superior ao que se percebe fora da área pública. O maior salário entre os cargos em comissão é do Procurador Geral, que chega aos R$ 15.409,18 brutos. Cada um dos oito secretários municipais ganha mais de onze mil reais ao mês.

Na tabela montada com dados extraídos do Portal da Transparência do Município da Lapa trazemos os nomes, cargos e salários brutos de cada cargo em comissão, assim como o cálculo do custo de férias, 13º salário e contribuição previdenciária paga pelo município.