Deixando de lado um pouco o tema da política, ou pelo menos abordando outro aspecto dela, aproveitemos um debate que vem crescendo no Brasil e que divide opiniões: o chamado “Projeto Escola Sem Partido”. Todo lugar onde o projeto é citado as emoções afloram, os ânimos fervem, e surgem discussões acaloradas sobre a liberdade de expressão dos professores.
O projeto começou com uma constatação do advogado Miguel Nagib, de que vários livros aprovados e divulgados pelo MEC continham informações até mesmo falsas, direcionando o ensino a determinado pensamento político ideológico.
Então passou a combater a prática, até então imaginada como exclusiva do material didático. Mas logo passou a receber dezenas de relatos de alunos que sofreram com professores que primavam pelo ensino da sua visão de mundo, e não do conteúdo da matéria.
Isso fez surgir o movimento “Escola Sem Partido”, que na verdade é extremamente simplório. Sim, simplório. Por incrível que pareça, até hoje o movimento só apresentou um único projeto. Esse projeto prevê que todas as escolas fixem cartazes em local visível divulgado os direitos que os pais e alunos já possuem. Ou seja, pede apenas conscientização, nada mais.
A grande confusão que se faz é que o movimento criou um site onde defende ideias anti- progressistas, e a turba confunde o que está no projeto com o que está no site, o que só traz confusão. O projeto em si defende os alunos de posicionamentos radicais de qualquer vertente política ou religiosa.
Como professor sei que muitos pais acham normal que o aluno receba na escola valores morais, políticos e às vezes até religiosos diferentes dos que os pais partilham. Mas isso não é normal, e nem mesmo legal… Sim, é ilegal.
Com a fixação destes cartazes muitos professores temem sofrer retaliações dos pais, que passarão a conhecer mais seus direitos. Sei que na prática só serão atingidos alguns poucos maus exemplos, e a maioria dos professores não seria afetada. Mas os professores já têm tantas lutas – em especial contra o Governo do Estado – que a simples ideia de ter que talvez entrar em conflito com os pais os faz temer o projeto.
Uma das acusações normais é que o projeto seria uma “lei da mordaça”, pois limitaria a liberdade de expressão do professor. Só que confundem liberdade de expressão, onde você pode falar o que quiser, com liberdade de cátedra, onde pode falar o que quiser, desde que vinculado a um assunto. Ou seja, um professor de matemática com total liberdade de expressão poderia falar de política russa, se desejasse. Um absurdo sem justificativa. Isso é claro, não existe, o que existe é liberdade de cátedra, onde no exemplo o professor teria que vincular a política russa com algum conceito matemático – algo bastante difícil.
Na prática, sempre que um professor abordar algum tema polêmico ele será obrigado a mostrar todos os lados e versões sobre o assunto, deixando o aluno formar sua própria opinião a partir disto. Por isso o nome do projeto é até criticado por quem é a favor dele, pois na prática defende uma “Escola com todos os partidos”.
Em todos os municípios onde o projeto “Escola Sem Partido” é apresentado, tem sido aprovado. Aqui na Lapa desconheço se já existe movimento quanto a isso, mas logo deve surgir. Talvez ocorra ainda de ser aprovado a nível estadual antes, mas de toda forma, creio que será um bom avanço para nossa educação.
* Dartagnan Gorniski é proprietário do site www.floramonteclaro.com.br e professor. É Engenheiro Florestal, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Especialista em Certificação Ambiental e Licenciado em Matemática, e nas horas vagas dá palpites sobre tudo o que vê pela frente.
