A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal aprovou proposta que cria o 14° salário para professores da educação básica. De acordo com o projeto de lei apresentado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), receberão tal benefício os professores e funcionários de escolas públicas que elevarem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do estabelecimento educacional onde atuam em pelo menos 50% durante o ano letivo. Pela proposta, também terão direito ao benefício os profissionais da educação de escolas de ensino fundamental que obtiverem Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) anual superior a sete. Pelo projeto, o pagamento do benefício ocorrerá até o final do semestre subsequente ao da publicação do resultado do IDEB. Cristovam Buarque lembrou que a literatura empresarial conta com múltiplos exemplos de que o incentivo salarial é um eficiente estimulador de produção. De acordo com o senador do Distrito Federal, “vincular o desempenho de professores e funcionários a uma vantagem pecuniária representa um bom primeiro passo para melhorar o nível dos educadores brasileiros”. O projeto segue agora para análise e votação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Sendo aprovado, precisará ser votado pelo plenário do Senado e posteriormente será enviado para votação na Câmara dos Deputados. Por fim, se aprovado, o projeto precisará da sanção do Presidente da República.
Ou seja, para que vire lei tal projeto ainda precisará passar por diversas fases e votações. Entretanto, a iniciativa merece ser destacada e louvada, afinal, a educação é pedra fundamental sobre a qual se edifica qualquer democracia. Demais disso, o Brasil possui uma dívida histórica com a educação pública, dívida esta que impede a consolidação da democracia brasileira e atrasa o desenvolvimento do país em todas as suas esferas.
Profissionais da educação ou não, precisamos cobrar de nossos representantes a aprovação de tal projeto apresentado pelo senador Cristovam Buarque. ENTRE EM CONTATO COM SEU SENADOR ATRAVÉS DE E-MAIL, CARTA OU TELEFONE (TELEFONE DO SENADO: 0800-612211 – A LIGAÇÃO É GRATUITA), EXIGINDO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO N°. 319/2008.
Buscar o aprimoramento da educação básica através de incentivos aos seus profissionais, mediante exigência de melhorias na qualidade dos serviços educacionais, é assegurar que a democracia, a cidadania, a soberania e a dignidade da pessoa humana deixarão de ser mera previsão constitucional, tornando-se realidade para todos os brasileiros. UM SONHO DE TODOS NÓS, QUE PODE (E DEVE) SE TORNAR REALIDADE!
Exija respeito aos seus direitos. O cumprimento de seus deveres é constantemente cobrado.
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