Há apenas um chuveiro para todos os detentos, e pouca ventilação. É necessário revezar para tomar banho, pois, segundo um dos presos, somente duas pessoas podem ir para o chuveiro por dia. Para dormir também há dificuldade. Os colchões ficam espalhados no que seria o corredor da carceragem, sendo necessário revezar também para o descanso.
Segundo o delegado da Lapa, Daniel Prestes Fagundes, a situação é complicada e ele está procurando fazer tudo o que pode para minimizar o problema. Ele conta que até meados de agosto estava conseguindo transferir alguns presos, diminuindo a quantidade de detentos na cadeia da Lapa. No entanto, a partir daquele mês não conseguiu mais, pois não estão abrindo mais vagas.
O delegado Fagundes é responsável também pelo município de Contenda, onde existem atualmente 21 detentos. Destes, 11 são mulheres, sendo que 4 estão condenadas. E 10 são homens, 3 já condenados. Em Contenda, segundo o Delegado, ficam os presos considerados menos perigosos e as mulheres.
A falta de efetivo, de estrutura e o desvio de função são alguns dos problemas apontados pelo delegado e confirmados pela comissão da OAB. Hoje, Fagundes trabalha com quatro investigadores e um escrivão, quando o ideal seria ter 12 investigadores na Lapa e 4 em Contenda, 4 escrivães de carreira e dois delegados. A quantia é justificada por causa da demanda de trabalho, atendendo dois municípios, do revezamento nos plantões e para que não falte efetivo no caso de férias ou licença por motivo de saúde. Hoje, delegado, investigadores e escrivães precisam ser desviados de suas funções para levar detentos ao médico, atender familiares e advogados, entre outras tarefas. Para Fagundes e também para a comissão da OAB, uma das soluções seria não ter mais presos em Delegacias. Para os representantes da OAB, uma das soluções seria criar centros regionais para os presos, atentar para a educação e para o atendimento social.
Perfil
Quando questionado sobre o perfil dos detentos na Lapa, Fagundes esclareceu que 70% são jovens entre 18 a 25 anos de idade. Os motivos da prisão são tráfico de drogas, principalmente o crack, e pequenos furtos realizados por viciados. Segundo o delegado, a Lapa não tem histórico de crimes chocantes e a maioria dos condenados não é réu primário, apesar de não terem cometidos crimes graves.
Sobre a reincidência, no final da visita à carceragem, um dos advogados membro da Comissão de Direitos Humanos orientou os detentos mostrando que eles estão sendo assistidos na medida do possível, pela OAB, Promotoria e até mesmo pelo Delegado. Então, é preciso que valorizem este auxílio e, ganhando a liberdade, mudem de vida, procurando novas amizades, novos caminhos. Pois, segundo o advogado, desanima ajudar o detento e encontrá-lo muitas vezes sendo preso pela quarta vez.
Buscando melhorias
Mesmo o prédio estando interditado desde 10 de abril de 2008, o delegando vem tentando melhorar a situação do local. Para Fagundes, as cadeias estão virando depósitos de seres humanos. Desde que assumiu o cargo na Lapa, vem tentando amenizar o problema do prédio e da situação dos presos. Já conseguiu realizar reforma do solário. Com isso, a visita dos filhos dos presos é realizada no local, não sendo necessário levar crianças para dentro das celas para ver seus parentes. Outra reforma feita foi da cozinha, mas ainda é preciso refazer a parte elétrica e de esgoto.
Quanto à alimentação dos detentos, a comunidade tem colaborado bastante. Empresas como DaGranja, Supermercado Condor, Cooperativa Bom Jesus e a Prefeitura Municipal da Lapa auxiliam doando alimentos e duas funcionárias para trabalhar na cozinha (prefeitura).
Nova delegacia
A comunidade da Lapa espera respostas a respeito da nova delegacia que seria construída no município. Há pelo menos 9 anos o assunto vem sendo discutido, sendo que a doação do terreno já foi feita ao governo do estado.
Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura da Lapa, na terça-feira, dia 15 de dezembro, o Governador Requião assinou a liberação da construção do novo prédio. Ainda não foram divulgados mais detalhes sobre a construção. Mas, segundo a assessoria, as obras estão previstas para o ano de 2010.
Sobre o assunto, a advogada Isabel Mendes diz que “a OAB vê a necessidade de se construírem cadeiões para até 500 presos em diversas regiões do estado. Os presos entrariam na delegacia e só ficariam o tempo necessário para a conclusão do inquérito. Outro problema é que o estado não tem Defensoria Pública. Se fosse feito um mutirão, em dois ou três meses pelo menos um terço dos presos deixaria as delegacias. São pessoas que têm um furto simples, a maioria primários. Como são pobres e não podem pagar um advogado, acabam ficando”, finaliza.
