Imagens via satélite fazem com que Prefeitura possa cobrar do contribuinte de acordo com a construção real do imóvel. Além disso, haverá aumento no IPTU dos nove mil imóveis da Lapa
A Lapa possui atualmente cerca de nove mil imóveis. E, em 2011, esses proprietários devem ficar preparados, pois o IPTU terá um aumento de 10%, além de a Prefeitura ter contratado uma empresa de geoprocessamento para averiguar o tamanho real das construções e poder cobrar do cidadão a partir da metragem real do imóvel.
Segundo o Diretor de Cadastro e Tributação da Prefeitura Municipal da Lapa, Marco Camenar, foi verificada desatualização do valor venal dos imóveis no município. “Para não aplicar um aumento muito grande ao contribuinte, optamos por elevar em 10%, que seria um valor de variação do FCA, o fator de conversão e atualização adotado pelo município da Lapa”, explica Camenar.
Ainda segundo Camenar o FCA de 2011 teve variação de 4,33%. Portanto, de acordo com o que diz a Lei Municipal Nº 2543/10, se este valor for menor do que 10%, aplica-se os 10% de aumento. E, se o valor do período for maior que 10% – por exemplo 12%, aplica-se os 12%.
Além deste aumento baseado no FCA, ainda haverá alteração de valores para aqueles que efetuaram modificações em seus imóveis e não informaram a Prefeitura. Nestes casos, o valor do IPTU 2011 será de 10% mais o valor da metragem real. Segundo Camenar, a empresa de geoprocessamento levantou 450 mil metros quadrados de construções não cadastradas na Prefeitura da Lapa. Portanto, muitos cidadãos irão verificar modificações no valor do IPTU.
A empresa Tese, responsável pelo trabalho, é especializada em fotografias via satélite. Com essas imagens, um programa faz as medições dos imóveis, com uma variação de 10% para mais ou para menos. Por não se tratar de uma medição totalmente precisa, Marco Camenar, orienta os cidadãos que verificarem variações inconsistentes em seus imóveis para procurarem o departamento de Tributação. Com a reclamação, funcionários da prefeitura irão verificar a metragem in loco e farão o recálculo, caso seja necessário. Mas, fica o alerta: é mais seguro que o contribuinte pague o tributo, mesmo crendo ter sido feito o cálculo errado, para evitar incidência de juros e multa na possibilidade de a prefeitura verificar a veracidade dos dados coletados pela empresa Tese.
ENTREGA E PAGAMENTO
Os carnês serão entregues a partir do dia 10 de março, com previsão de término no dia 25 deste mês. “Houve um pequeno atraso, em virtude dos trabalhos da empresa de geoprocessamento. Então grande parte será enviada via Correios, outra parte será entregue pelos funcionários da prefeitura”, explica Camenar. Portanto, a orientação é para que a população aguarde a entrega dos carnês até o dia 25 de março. Caso não receba até esta data, deve se dirigir ao Departamento de Tributação para solicitar o documento.
O vencimento do IPTU 2011 está agendado para o dia 31 de março. Sendo que esta é a data inicial para quem for parcelar a quitação, bem como para aqueles que forem fazer o pagamento à vista. No caso de pagamento integral, o contribuinte terá um desconto de 10%.
E, se for parcelar, pode optar por fazer quitar em até dez vezes, com a primeira parcela para dia 31 de março e as seguintes sempre para o dia 15 de cada mês (15 de abril a 15 de dezembro).
ONDE PAGAR
O IPTU 2011 da Lapa pode ser pago nas Casas Lotéricas, na Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil e no Sicredi.
QUEM ESTÁ ISENTO
A Lei Municipal N°2417/09 concede isenção de IPTU e taxas relacionadas ao
Cadastro Imobiliário Municipal aos portadores, bem como cônjuges ou companheiros de portadores de doenças graves. Portanto, estão isentos do IPTU o proprietário, bem como o cônjuge ou o companheiro do proprietário de um único imóvel com rendimento mensal comprovado de até dois salários mínimos, que seja portador de: AIDS; Alienação mental; Cardiopatia grave; Cegueira; Contaminação por radiação; Doença de Paget em estados avançados (Osteíte deformante); Doença de Parkinson; Esclerose múltipla; Espondiloartrose anquilosante; Fibrose cística (Mucovíscidose); Hanseníase; Nefropatia grave; Hepatopatia grave; Neoplasia maligna; Paralisia irreversível e incapacitante; e Tuberculose Ativa.
Para usufruir da isenção, o contribuinte deve requerer anualmente à Secretaria Municipal da Fazenda, comprovando ser portador bem como cônjuge ou companheiro de portador da doença, apresentando laudo pericial atualizado emitido por serviço médico oficial da União, Estados ou Municipal, junto com o seu comprovante de rendimento.
MARIENTAL
No distrito de Mariental existem cerca de mil imóveis cadastrados e a região se tornou em 2010 zona urbana especial. No entanto, os proprietários de imóveis na localidade só receberão cobrança de IPTU a partir de 2010. Antes disso, é preciso realizar alguns ajustes bem como Audiência Pública.
Serviço
Departamento de Tributação e Cadastro
Rua Barão do Rio Branco, 1499 – centro – Lapa – Telefones: (41)3547-8067 e 36547-8065.
