Publicação do Sebrae Nacional mostra como municípios podem se desenvolver quando apoiam as micro e pequenas empresas
O Sebrae Nacional editou, para as eleições municipais 2012, um guia prático sobre a importância do empreendedorismo e das micro e pequenas empresas para o desenvolvimento. O Guia do Candidato Empreendedor, produzido especialmente para candidatos a prefeito e a vereador de todo o Brasil, mostra como os pequenos negócios promovem o desenvolvimento e transformam realidades.
A publicação (http://www.sebrae.com.br/atender/customizado/lei-geral) está organizada em dez passos e reúne 100 ações testadas e implantadas em municípios brasileiros, três delas do Paraná. Ações que deram certo graças à construção de um ambiente para o desenvolvimento a partir do empreendedorismo e das micro e pequenas empresas, experiências de sucesso reconhecidas em dez anos e sete edições do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor.
Estimular o associativismo e a economia criativa, apoiar e fortalecer as concentrações de empresas do mesmo ramo, criar áreas, distritos e condomínios industriais, facilitar o acesso a linhas de crédito, levar capacitação e assistência técnica ao campo, promover o acesso às compras governamentais, incluir a disciplina de Educação Empreendedora nas escolas municipais, e apoiar a criação de marcas locais são algumas das ações sugeridas pelo Sebrae aos candidatos.
Para Allan Marcelo de Campos Costa, diretor-superintendente do Sebrae/PR, “muitas vezes, no calor das campanhas eleitorais, sobram ideias e faltam propostas concretas. O Guia do Candidato Empreendedor reúne propostas viáveis, que deram certo em diferentes municípios brasileiros e que foram acompanhadas de perto pelo Sebrae.”
A publicação do Sebrae Nacional mostra a força dos pequenos negócios, presentes em todos os municípios brasileiros e responsáveis pela geração de empregos e distribuição de renda. As micro e pequenas empresas e os empreendedores individuais, juntos, correspondem a 99% dos estabelecimentos formalmente legalizados no País, além de serem geradores de 60% em média de todos os empregos com carteira assinada.
“O desenvolvimento por meio do empreendedorismo deve ser discutido, pelos gestores públicos, da mesma forma como são debatidos os temas educação, segurança, saúde e transporte. Existem municípios paranaenses nos quais 100% dos empregos são gerados por micro e pequenas empresas e empreendedores individuais”, calcula o coordenador de Políticas Públicas do Sebrae/PR, Cesar Rissete.
“O gestor público deve eleger o desenvolvimento sustentável e o apoio aos pequenos negócios na lista das prioridades de sua administração e atuar com o setor produtivo, os trabalhadores e a sociedade.” Rissete lembra que o Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, conhecido como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em vigor desde 2006, virou “instrumento de desenvolvimento”.
No Paraná, por exemplo, 357 dos 399 municípios já regulamentaram a legislação e implantaram Leis Gerais Municipais em benefício das micro e pequenas empresas, que passaram a enfrentar menos burocracia, pagar menos impostos e ter mais oportunidades de mercados, como o de compras do governo. “Com a Lei Geral, as empresas passaram a ter amparo legal para aumentar a sua competitividade.”
DEZ PASSOS
O Guia do Candidato Empreendedor sugere dez passos aos candidatos, a seguir relacionados:
Passo 1 – Preparar gestores e servidores públicos para o desenvolvimento com base na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa;
Passo 2 – Apoiar a formalização e o sucesso dos empreendedores individuais. Eventos e licitações devem ser promovidos para orientar e dar oportunidades;
Passo 3 – Prestigiar os comerciantes do município. O comércio local merece preferência nas compras da prefeitura e dos consumidores;
Passo 4 – Fortalecer os empreendedores da indústria e atrair investimentos;
Passo 5 – Modernizar e profissionalizar as atividades dos prestadores de serviços;
Passo 6 – Promover os empreendedores do turismo como indutores do desenvolvimento;
Passo 7 – Facilitar o associativismo dos agricultores familiares;
Passo 8 – Articular o acesso à tecnologia pelos produtores rurais para agregar valor à produção;
Passo 9 – Qualificar os empreendedores para os desafios da sustentabilidade;
Passo 10 – Estimular o ensino do empreendedorismo e da cultura da cooperação.
