Promovidos a Juízes de Direito Substitutos da 1ª Seção Judiciária da Comarca RMC, os Juízes de Direito da Comarca da Lapa, Dr. Paulo Mazini, Dra. Deisi Rodenwald e Dr. Daniel Belingieri, darão continuidade à carreira da magistratura, chegando à entrância final, último estágio antes de atuar no TJ.

O mês de abril será de mudanças para todos aqueles que utilizam os serviços judiciários da Lapa e de Contenda. Neste período, os três juízes que atuam na Comarca, nas Varas Criminal (Dra. Deisi Rodenwald), Cível (Dr. Daniel Alves Belingieri) e dos Juizados Especiais (Dr. Paulo Guilherme Ribeiro da Rosa Mazini), se despedem da população e seguem para Curitiba, passando a atuar como Juízes de Direito Substitutos da 1ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba (RMC).

Os Juízes de Direito Dra. Deisi Rodenwald e Dr. Daniel Belingieri atuaram na Comarca desde 7 de janeiro de 2013. Já o Juiz Dr. Paulo Mazini, está na Lapa desde abril de 2012. A promoção dos três magistrados ocorreu no mesmo período e é decorrente das oportunidades de ascensão funcional na carreira, que passa por três níveis na primeira instância: entrância inicial, intermediária e final. A Comarca da Lapa é classificada como de entrância intermediária, portanto, a assunção dos juízes deste nível para a entrância final é bastante relevante, por se tratar do último estágio antes de chegar ao Tribunal de Justiça.

A oportunidade de promoção dos Juízes Dr. Paulo, Dr. Daniel e Dra. Deisi surgiu no mês de novembro de 2013, quando aconteceu intensa movimentação na magistratura, seja por conta de aposentadorias de desembargadores ou criação de novos cargos. Assim, em dezembro de 2013, foram abertos seis editais de promoção de juízes que se encontrassem exercendo suas funções na entrância intermediária. Então, os magistrados da Lapa aproveitaram a oportunidade e enviaram seus requerimentos, com a finalidade de dar continuidade ao seu plano de ascensão na carreira. Estas solicitações passaram por votação do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, realizada no dia 27 de janeiro de 2014, tendo sido aprovada a promoção dos três Juízes da Lapa para atuarem na Comarca de entrância final, da Região Metropolitana de Curitiba.

 

QUEM ASSUME

Também em decorrência da movimentação na Magistratura, no dia 4 de abril chega à Comarca o juiz substituto Dr. José Eugênio do Amaral Souza Neto, que foi nomeado para atuar na Lapa após o término do último concurso para Juiz de Direito. O Juiz Substituto Dr. José Eugênio ficará responsável pelo atendimento às ações judiciais até que se conclua o trânsito dos Juízes de Direito titulares. Isto ocorrerá no dia 7 de abril, tendo até 22 do mesmo mês para a assunção dos magistrados Dr. Paulo Mazini, Dr. Daniel Belingieri e Dra. Deisi Rodenwald à 1ª Seção Judiciária da Comarca da RMC.

Portanto, até meados de abril, a Comarca da Lapa passará a contar com novos juízes titulares. Serão três juízas que assumirão a Comarca: na Vara Criminal – Dra. Carolina Fontes Vieira (vinda da Comarca de Irati e que já atuou como Juíza Substituta na Lapa em 2012); na Vara de Juizados Especiais – Dra. Kelly Sponholz (vinda da Comarca de Astorga); e na Vara Cível – Dra. Franciele Cit (vinda da Comarca de Ribeirão Claro).

 

AGRADECIMENTO

Os Juízes de Direito Dr. Paulo Guilherme Ribeiro da Rosa Mazini, Dra. Deisi Rodenwald e Dr. Daniel Alves Belingieri agradecem à população local, aos lapeanos e contendenses, pela acolhida no período de atuação na Comarca. Eles ressaltam que empregaram todos os esforços para tentar exercer a função jurisdicional de forma célere, justa e proba.

Agradecem ainda aos servidores da Justiça pela intensa colaboração; às Polícias Civil e Militar e ao Exército Brasileiro – através da atuação do 15º GAC AP, pela parceria e trabalho conjunto em diversas ações na Comarca; aos advogados atuantes na Lapa e em Contenda; à Prefeitura Municipal da Lapa; às equipes técnicas do CREAS, CRAS e ao Conselho Tutelar; aos integrantes do Ministério Público; e a todos aqueles que, de uma forma ou de outra, atuaram em conjunto e colaboraram para que o trabalho do Poder Judiciário na Comarca fosse o melhor possível.

Sobre as impressões dos municípios de Lapa e Contenda, Dr. Paulo, Dr. Daniel e Dra. Deisi relatam que terão as melhores lembranças da população, e ressaltam a grande alegria e satisfação de atuar nesta Comarca. Por fim, afirmam que pretendem visitar os municípios sempre.

 

MELHORIAS

Nos últimos anos a Comarca da Lapa presenciou algumas mudanças na estrutura, no atendimento e na prestação dos serviços judiciais. A mais visível delas foi a construção e inauguração do novo Fórum, na Avenida João Joslin do Vale, no bairro Cidade Nova.

Ainda, foi feita a instalação da Vara dos Juizados Especiais Cível e Criminal (JEC´s). Antes, estes serviços estavam vinculados à Vara Criminal e à Vara Cível da Comarca. Com a implementação da nova Vara, a Lapa passou a contar com a atuação de mais um Juiz de Direito, dando mais celeridade às ações. Esta conquista foi decorrente de uma ação conjunta dos juízes Dr. Paulo Guilherme Ribeiro da Rosa Mazini e Dra. Lilian Resende Castanho Schelbauer e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Lapa, que organizaram uma comitiva para solicitar ao presidente do Tribunal de Justiça a autorização e implementação da nova Vara na Comarca.

Também nos últimos tempos, foi criada na Comarca a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), que é uma entidade civil de direito privado, com personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. Hoje a APAC da Comarca já existe como Pessoa Jurídica e está aguardando o prazo de um ano para que possa receber recursos e atuar na Lapa e em Contenda. A conquista é decorrente da união de esforços de diversos atores da sociedade, entre eles, o Juiz de Direito Dr. Paulo Mazini e o Promotor de Justiça Dr. Antonio Juliano Albanez, que atuou na Lapa até início de 2013. Durante todo o processo de implementação, a APAC da Lapa também contou com a participação da Juíza de Direito Dra. Deisi Rodenwald e do Promotor de Justiça Dr. Diogo Porto e Silva, que atuou na Comarca até o início de 2013.

Mais recentemente, em janeiro de 2014, foi criado por iniciativa do Dr. Paulo Mazini, o Juizado Especial Cível itinerante no município de Contenda, o que permitiu a prestação jurisdicional nas causas com valores de até 20 salários mínimos, à população de Contenda, sem que houvesse a necessidade de deslocamento até o Fórum da Lapa.