Batendo um papo com conhecidos, muitas vezes com aqueles mais experientes, que já viram muitas coisas acontecerem na Lapa, é comum ouvir um ou outro dizer a célebre frase “na Lapa tinha…”.

E esse cidadão, quando comenta algo do gênero, não deixa de ter razão em seu desânimo quanto aos rumos que o município dá. Isso tudo porque ficamos com a sensação de que a Lapa poderia ter muito mais do que tem, não fossem as perdas de vários órgãos públicos ou a falta de investimento e manutenção no patrimônio público, já existente.

A atitude de valorizarmos mais o que perdemos do que o que ganhamos é natural do ser humano. E sabemos que, muitas vezes, “não se deve chorar sobre o leite derramado”. Mas, quando se fala em desenvolvimento do município, é preciso pensar além. Não necessariamente “chorar o leite derramado”, mas entender o que motivou que ele caísse ao chão.

Muitas vezes, o motivo de tantas perdas, falta de investimento e continuidade na administração pública é o pensamento pequeno de nossos governantes, que se iludem acreditando que o seu mandato é o que irá fazer a diferença na história do município. Não que não possa fazer a diferença, não me entenda mal! Mas, antes de pensar nisso, em “ficar para a história”, é preciso dar continuidade às coisas relevantes que os outros governos fizeram, é preciso pensar no município como um todo, na necessidade de toda a população, e não somente no “umbigo” do líder político, em sua necessidade de ter o ego afagado, pensando em “marcar a sua gestão”.

O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 elenca os princípios norteadores da administração pública no país. Entre eles estão o Princípio da Legalidade; da Supremacia do Interesse Público sobre o Interesse Privado; da Impessoalidade; da Indisponibilidade do Interesse Público; e da Moralidade Administrativa.

Mas, é possível ainda citar o Princípio da Continuidade do Serviço Público, que visa não prejudicar o atendimento à população, uma vez que os serviços essenciais não podem ser interrompidos.

A continuidade significa que a atividade de serviço público deverá desenvolver-se regularmente, sem interrupção. Dela deriva inúmeras consequências jurídicas, entre as quais a impossibilidade de suspensão dos serviços por parte da administração ou de seus delegados e a responsabilização civil do prestador do serviço em caso de falhas.

A continuidade do serviço público também justifica a utilização do poder de coação estatal para assegurar a supressão de obstáculos a tanto ou para produzir medidas necessárias a manter a atividade em funcionamento.

O Princípio da Continuidade no Serviço Público diz respeito ao fornecimento dos serviços essenciais à população, ou seja, indispensáveis à coletividade, como, por exemplo, o tratamento e o abastecimento de água; a produção e a distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; a assistência médica e hospitalar; a distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos; e os serviços funerários e de transporte coletivo; a captação e tratamento de esgoto e lixo.

Mas, interessante se este princípio pudesse ser aplicado também à continuidade do serviço público no que se refere às boas políticas de governo, à manutenção de serviços oferecidos à população, à manutenção adequada do patrimônio público.

Infelizmente, não é assim que funciona. Mas, é hora da população começar a cobrar de seus governantes atitudes verdadeiramente voltadas ao interesse público, e não ao interesse da gestão. O que importa ao cidadão o que irá ficar para a história? Importa mesmo é ver os recursos públicos devidamente aplicados, sendo administrados visando o interesse público, antes de mais nada.

É hora do cidadão buscar representantes que pensem a Lapa como um todo, com tudo o que já existe e o que precisa ser mantido e ser dado continuidade. Não é preciso partir do zero. Coisas boas já existem. O que se deve fazer é não perder o que já temos, melhorando e buscando mais melhorias.

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“Aquele que pensa que qualquer coisa não o pertence, não sentirá falta de nada. Nunca irá se atormentar pela sensação de perda.” (Buddha)

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“Podemos jogar pedras, reclamar delas, tropeçar nelas, escalá-las, ou construir com elas.”

(William Arthur Ward)