Programa promete simplificar os processos de abertura, alteração e fechamento de empresas e integrar os sistemas de vários órgãos, entre eles Vigilância Sanitária, Receita Estadual e Federal, Corpo de Bombeiros e o Instituto Ambiental do Paraná.
As ações necessárias para a implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim), em todas as prefeituras paranaenses, foram definidas na segunda-feira, 21 de julho, em reunião na sede do Sebrae-PR. Com isso, o processo de abertura, alteração e fechamento de empresas no Paraná ficará simplificado e mais ágil.
A implantação da RedeSim será feita por uma parceria entre o governo estadual e o Sebrae-PR. Segundo o secretário da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Horácio Monteschio, o sistema vai integrar as bases de dados de diversos órgãos municipais, estaduais e federais. A RedeSim será gerenciada pela Junta Comercial do Paraná (Jucepar) com o apoio técnico do Sebrae.
“Esse software integrador já vem sendo utilizado com ótimos resultados por outros estados. Há casos de redução de até 90% do tempo para abertura de empresas”, afirma Monteschio. A implantação da RedeSim consta na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do Paraná, sancionada no fim do ano passado.
Na avaliação do presidente do conselho deliberativo do Sebrae, João Paulo Koslovski, a desburocratização dos processos vai beneficiar todo o setor o setor produtivo do Estado.
FUNCIONAMENTO
A RedeSim vai simplificar os processos existentes e integrar os sistemas de vários órgãos, entre eles Vigilância Sanitária, Receita Estadual e Federal, Corpo de Bombeiros e o Instituto Ambiental do Paraná. Depois da análise da documentação, a Jucepar fará a emissão do CNPJ, inscrição estadual e o alvará de funcionamento.
Segundo o presidente da Jucepar, Ardisson Akel, atualmente o sistema classifica no mesmo patamar micro, pequenas, médias e grandes empresas, o que acaba gerando demora na liberação dos alvarás e licenciamentos.
“A RedeSim vai simplificar o processo e reduzir consideravelmente o tempo levado para a abertura e o fechamento de empresas no Estado. Estimamos que em caso de empresas de baixo risco esse tempo não ultrapasse cinco dias”, disse ele.
CRONOGRAMA
O convênio define que em três anos a RedeSim esteja implantada em todos os municípios. O cronograma aponta 40 cidades neste ano, 210 em 2015 e 149 em 2016.
