As eleições se aproximam. Muitos talvez já tenham decidido seus candidatos. Mas, independente disso, é importante refletir sobre este ato de cidadania, sua importância para a vida de toda a sociedade.

Contribuindo com o espaço, trazemos um texto de Valeria Borges da Silveira a respeito do assunto. E, em seguida, uma reflexão feita por Luiz Carlos Borges da Silveira, sobre a Assembleia Constituinte para implantar reformas, tema que vem sendo levantado por representantes políticos nos últimos tempos.

Acompanhe!

“Em ano eleitoral, em meio a um período “complicado” no país, a importância do voto consciente e da responsabilidade dos políticos torna-se ainda muito maior.

A trajetória do sistema eleitoral no Brasil caminhou a passos lentos e a conquista pelo voto não foi nada fácil. Vivemos em uma democracia relativamente “jovem”.

Lembrando a frase do filósofo Platão: “Não há nada de errado com aqueles que não gostam de política, simplesmente serão governados por aqueles que gostam”.  Muitas pessoas não querem saber de discutir o assunto, acreditando que não devem se envolver por não entenderem do assunto, ou porque não aguentam mais tanta corrupção e desonestidade.

No Brasil, a falta de interesse do voto – ou na política – é tão grande que a pessoa muitas vezes esquece em quem votou pouco após as eleições. Contudo, a descrença nos políticos não justifica o distanciamento da política por parte dos eleitores, pois nesse caso deverá haver um voto mais consciente, para realmente “cobrar” atitudes em prol da comunidade e da sociedade, visando o bem comum.

Por outro lado, os brasileiros não podem e não devem perder a capacidade de se indignar, de se manifestar. Mas também com outras ações, não serem apenas “passivos” em relação às eleições, mas saberem o que querem e como e o que podem cobrar. Devem pesquisar antes de votar, exigir de nossos representantes projetos que se concretizem em benefícios sociais, reclamar e reivindicar quando os rumos estiverem incorretos.   

Mas é preciso tomar consciência de que é  através das eleições que as pessoas podem tentar mudar algo em seu país e entender que todos são responsáveis, pois  têm uma grande arma nas mãos – o voto. O eleitor deve valorizar o seu voto e usá-lo de maneira consciente para fiscalizar o seu representante.”

Valéria Borges da Silveira

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“Nos últimos dias voltou a se falar em Assembleia Constituinte para elaborar a Reforma Política, proposta esta endossada principalmente por lideranças do partido do Governo.

A princípio, uma Assembleia Constituinte não pode tratar de apenas um tema específico, isolado, o que inviabiliza tal projeto.

Pessoalmente, tenho defendido a convocação de uma Assembleia Constituinte para elaborar todas as reformas necessárias para o reordenamento administrativo e político do país.

Entre essas, destacam-se: Reforma Previdenciária, Reforma Tributária, Reforma Política e em especial a Reforma Trabalhista, de relevante importância para dar nova regulação nas relações capital e trabalho, criando efetiva harmonia nesse âmbito, pois como está tem colocado trabalhador e empregador como adversários, obstaculizando o crescimento produtivo e a própria oferta de emprego. Não apenas os encargos, mas, sobretudo, a legislação trabalhista assusta o empregador face aos ilimitados direitos do empregado, muitas vezes pelo simples entendimento e critérios da justiça, sabidamente favorável ao trabalhador.

Somente uma Constituinte soberana e isenta da influência político-partidária pode efetivamente promover as reformas que o país necessita. Está provado que o Congresso Nacional tem se mostrado incapaz de votar e aprovar projetos de reformas amplas, e os governos, apesar de toda a pregação, não tomam iniciativa concreta nesse sentido.

Defendo a convocação de uma Constituinte especial exclusiva, com tempo determinado, formada por representantes indicados por todos os principais segmentos da sociedade entre especialistas em cada área e eleitos através de siglas partidárias exclusivamente para elaborar o texto constitucional específico das reformas a ser então entregue ao Congresso e ao Governo. Concluída a tarefa, esses constituintes voltariam às suas atividades normais.

É oportuno lembrar que após haver sido eleito presidente da República, Tancredo Neves convocou um grupo de notáveis para elaborar o esboço da futura Constituição brasileira. Infelizmente, face à impossibilidade de Tancredo assumir, o projeto não teve continuidade, a Constituinte tomou outros rumos e critérios decidindo por começar do zero, sem um projeto básico, o que dificultou e prolongou excessivamente o trabalho.”