Independentemente dos desdobramentos políticos e da velocidade com que medidas para um real e amplo ajuste nas compras e na estrutura do Estado brasileiro venham a acontecer, o fim do ano de 2015 traz uma conclusão clara, quase um vaticínio: o modelo de Estado populista, genérico, não segmentado, chegou ao fim no Brasil. Está esgotado e encerrado.
O que é o modelo populista genérico? É aquele modelo de Estado cujo crescimento nunca tem limites e parte do princípio de que é normal – e até mesmo obrigação do Estado – gerar ou buscar recursos e responsabilizar-se por assistência direta à população, em todas as instâncias e formas. Esse modelo enxerga com naturalidade o crescimento vegetativo da folha de pagamento além da inflação, o aumento constante da estrutura de municípios, estados e União, e vê como prioridade secundária a austeridade fiscal e administrativa. De uma maneira genericamente bem intencionada, o mais importante é “atender ao povo” – mas acabam sendo atendidas as corporações, principalmente.
Esse modelo está impregnado na maior parte da classe política, de todos os partidos, e no inconsciente da maioria da população brasileira. E, aparentemente, é pleno de boas e nobres intenções. Mas, na prática, traz resultados pouco expressivos e resulta em um desastre fiscal e financeiro, que acaba por inviabilizar o funcionamento da máquina pública em seus atributos e funções mais básicos. É o que está acontecendo com a União e a maioria dos estados e municípios brasileiros, hoje.
A partir de 2016, com o agravamento da crise econômica gerada pelas distorções do setor público, veremos uma mudança de mentalidade e foco; infelizmente, não por convicção – já que a “mente populista” não muda da noite para o dia –, mas por necessidade. E aí se verão cortes pouco criteriosos, queda brutal de qualidade em serviços essenciais à população e a precarização de funções típicas e fundamentais de Estado, em nome da manutenção e da priorização da folha de pagamento e das obrigações previdenciárias. Esse tabu já foi quebrado em diversos países do mundo, inclusive na França, onde, inclusive, a estabilidade absoluta do funcionalismo é questionada neste exato momento a partir de proposição do ministro da Economia e Finanças, Emmanuel Macron, e cuja quebra possui o apoio majoritário da população.
O fim da era do Estado populista genérico no Brasil terá, portanto, um momento de transição em 2016 e 2017, em que conviverão os cortes sem critério e a teimosia sobre o modelo populista – gerando mais quebradeiras – até que, gradualmente, se encontrem soluções legais e prevaleça um modelo de reforma institucional de funções, estrutura e controle social que privilegie os serviços públicos, as funções do Estado e não a sua própria estrutura e uma mentalidade assistencialista. De uma maneira geral, é necessária uma redução estrutural entre 10% a 15% em todo o aparato estatal brasileiro e nas suas despesas, e esse é um fato inexorável.
Dessa forma se encerra, sem choro, vela, ou saudade, o modelo populista genérico que tanto mal fez, e cuja negação inicia um ciclo civilizatório no país.
*Gustavo Grisa, economista, é especialista do Instituto Millenium – texto publicado na Gazeta do Povo de 12 de novembro.
