No Brasil a impressão generalizada que se tem sobre problemas é que eles são dos outros, não nossos. É lamentável, trata-se de omissão e transferência de responsabilidades e culpas, o que resulta em não assumir, não colaborar para soluções. Embora tenha havido algumas mudanças, antes a sociedade ficava impassível e debitava os problemas ao governo e deste exigia todas as resoluções. Hoje, Ongs, entidades de classe, associações empresariais e até grupos de voluntários, ligados ou não às igrejas, procuram compartilhar responsabilidade para superar entraves sociais.

Porém, há outros problemas até mais graves em que se nota indiferença, entre os quais a corrupção que grassa no país. Forças vivas da sociedade organizada, grandes lideranças e formadores de opinião permanecem um tanto alheios, demonstrando conformismo (‘é assim mesmo, ninguém muda isso’) ignoram a gravidade da questão e também a necessidade de amplo engajamento e participação em movimentos para aniquilar essa prática nefasta. A corrupção é um problema de todos e lutar contra ela é dever comum de quem tenha interesse na moralização do país e no restabelecimento da decência nos relacionamentos interpessoais, interempresariais e principalmente com os organismos públicos.

A verdade é que não há corrupto se não houver corruptor, não há o que vende se não há o que compra. Isto é óbvio como óbvio é também o caminho a seguir, a atitude a tomar.

Em reunião do Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná) na qual o juiz federal Sérgio Moro proferiu palestra ao empresariado a convite daquela entidade, tive oportunidade de expor sugestão ao presidente do Sinduscon e ao magistrado que conduz o processo decorrente da operação Lava Jato.

Entendo que o Brasil vive importante momento. A atuação da Polícia Federal nas investigações e o Judiciário no julgamento e punição dos indiciados nos oferecem a esperança e a oportunidade de passar o país a limpo. Entretanto é necessário o apoio da sociedade a essas ações e em especial ao juiz Moro que neste caso específico encarna todo o anseio da população de bem quanto ao banimento do arraigado pressuposto da impunidade e o generalizado conceito de que ricos e poderosos (sejam empresários, políticos ou altos funcionários) não vão para a cadeia.

Todavia, há mais a fazer para que definitivamente seja a Lava Jato o último grande e vergonhoso episódio de corrupção oficial no Brasil.

Aí entra a participação do empresariado. Acredito que valiosa será a colaboração das grandes corporações e entidades de classe – sindicatos, associações, federações e confederações – que têm a obrigação moral de fiscalizar a conduta de seus filiados quanto à correção e à lisura em seus contratos, notadamente com o poder público. E que todos aqueles pegos em deslizes sejam punidos de acordo com a gravidade do fato. Cito como bom exemplo comparativo os conselhos profissionais (Medicina, Odontologia, etc.) que respondem por seus profissionais e zelam pela integridade dos filiados. Sempre que algum comete ação delituosa ou contrária à ética, decoro e moralidade recebe a devida punição que pode ir até a cassação do registro e consequente perda do direito ao exercício de suas atividades.

Por que, então, não estarem as empresas também sob idêntico crivo fiscalizador e com isso criar um novo e benéfico componente na luta contra a corrupção, ou seja, a empresa “ficha limpa”? É nesse âmbito, face aos vultosos contratos com órgão públicos que medra a corrupção.

A prática é impulsionada pela desmedida concorrência em busca de verbas governamentais que se tornam atraentes em razão dos cartéis, do fatiamento de contratos, das licitações viciadas, dos contratos deliberadamente mal feitos e dos questionáveis aditivos e correções de valores além da falta de punição por atrasos e abandono de obras, o que por sua vez irá gerar nova licitação, novo contrato, novas verbas e novas propinas.

Por isso, tenho a convicção de que afastando-se o agente ativo desaparece o agente passivo, é lógica incontestável. Sem corruptor não tem como haver corrupto e, por consequência, não haverá corrupção…

 

*Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal.