Em todo estado, 200 terão a gestão terceirizada.
O Governo do Estado encaminhou a Assembleia Legislativa, um projeto de lei que institui o programa Parceiro da Escola, que repassa a gestão dos estabelecimentos de ensino da rede estadual para a iniciativa privada. Ao todo, 200 estabelecimentos de todo o estado poderão ser terceirizados, sendo que 1 deles na Lapa: O Colégio Estadual, Juscelino Kubitscheck de Oliveira, localizado na comunidade do Mato Preto, interior do município da Lapa. De acordo com a justificativa, o projeto formaliza “parcerias entre as escolas da rede pública paranaense com pessoas jurídicas de direito privado especializadas em gestão educacional, visando à implementação de ações estratégicas que contribuam para a modernização da administração escolar, bem como do processo didático”.
A proposta pretende desonerar o gestor escolar de responsabilidades administrativas e financeiras, para que possa concentrar seus esforços nos aspectos pedagógicos de sua função, liderando a escola com eficiência e criando um ambiente propício para o ensino e aprendizagem dos alunos.
Na Assembleia Legislativa, a oposição tem afirmado que, na prática, o programa representa a privatização do ensino público do Paraná.
Tanto à liderança do governo, como parlamentares da situação, dizem que se trata de um projeto moderno e que engloba apenas 10% da rede, mas antes será realizada uma consulta a comunidade escolar. A APP, Associação dos Professores, já realizou assembleia geral, onde a categoria se manifestou pela greve nas escolas públicas.
Contexto
O valor proposto pelo Governo é de R$ 800,00 por aluno matriculado na rede de ensino como repasse à empresa gestora. Com o programa o Governo exige que a empresa ganhadora forneça e distribua merenda aos alunos e funcionários das escolas, forneça uniforme para todos os alunos matriculados, sendo dois kits para cada aluno. A empresa também deverá prestar serviços, executar e supervisionar a limpeza, conservação e higiene das áreas internas e externas das escolas. Um profissional com especialização em gestão educacional também deverá ser disponibilizado para cada escola, além de internet para todas as instituições.
