Um leitor nos confidenciou da sua luta para regularizar um terreno recebido de herança de um de seus parentes falecidos. O caso parecia simples, porém ao analisar a documentação do lote, viu que um pedacinho de nada do terreno não tinha regularização, visto que nos tempos passados era um córrego, hoje canalizado.
Para deixar o seu terreno regular, o leitor foi buscar um agrimensor, que fez o registro dos mapas necessários ao seu propósito, depois procurou saber o que fazer para regularizar aquele pequeno pedaço não registrado. Teve que partir para um usucapião de um pedacinho que não tinha mais que poucos metros quadrados. O processo de usucapião levou anos para ser resolvido, em função das inúmeras exigências de assinaturas de vizinhos e testemunhas. Passado este processo, veio a surpresa. Para unir a matrícula do pedacinho que tinha sido feito usucapião à área referente à herança, mais um parto. Documentação sem fim, custas e taxas de cartórios, impostos referentes à herança e assim por diante.
Por fim, resolvido tudo, o leitor nos contou que preferia ter vendido seus direitos sobre o lote a um comprador qualquer, como ‘posse’, para não ter que passar por toda essa ladainha burocrática custosa e morosa.
A história deste amigo nos lembrou a dificuldade imensa que é fazer qualquer coisa de forma legal neste país. Empreender, abrindo um comércio, demanda muita paciência, documentos e, principalmente, taxas para os órgãos envolvidos. Para conseguir um financiamento imobiliário, nem se fala. Só falta exigir um xerox da planta do pé, como garantia do imóvel e a morosidade vence qualquer pessoa, por mais paciente que seja.
O Brasil é um país imenso, cheio de potencialidades e riquezas. Creio que um dos grandes problemas para o nosso ‘salto de crescimento’ seja a questão da burocracia.
Cartórios inúmeros para as mais diversas finalidades sugam recursos a cada momento. Repartições públicas morosas cobram taxas absurdas, além de realizar os procedimentos de forma arrastada e sem vontade. Dá a impressão que todo o sistema é feito para que nós nunca possamos regularizar nossa vida.
Talvez seja por isso que não somos considerados um país sério. A cada passo que damos, uma mordida levamos. Não há como progredir com tamanha burocracia inútil. Em tempos de internet, ainda se usa o tal do ‘reconhecimento de firma’, que é uma das mais arcaicas formas de sugar dinheiro da população. Se até os bancos já estão desburocratizando, levando seus usuários a passarem para o aplicativo de celular, que usa chaves de segurança para realizar os procedimentos, porque ainda temos que confiar num tabelião que vai dizer que você é você mesmo?
No fim é isso. Burocracia que atrasa qualquer movimentação ou processo. Países desenvolvidos já se livraram destes ‘penduricalhos’ há muitos anos.
