Como todos sabem, nesta semana tivemos um feito histórico: a condenação de um ex-Presidente da República. Todos já devem estar cansados de saber das possíveis evoluções a partir de agora.
Em primeiro lugar, em um período de cerca de 30 dias poderá ocorrer a sua prisão. Para a defesa do cidadão, resta apelar para STJ e STF. Para o STF, vale lembrar que terá que encontrar algo de inconstitucional na sentença, o que é bem improvável. Talvez apelem para que o Lula não vá para a cadeia até ser julgado no STJ, pois isso é garantido na Constituição. Lembro aí da decisão do STF no ano passado, de permitir a prisão a partir da segunda instância, coisa que apesar de moralmente correta, é polêmica judicialmente. Não é a toa que agora, em maio, irão se reunir para revisar – ou não – essa decisão, e se revisarem, o Lula deverá cumprir não mais que três meses de prisão.
Claro, ninguém está lembrando das multas… no jornal da Cultura comentaram que será uma pelo processo em si, no valor de um milhão de reais. Mas terá que devolver também aos cofres públicos o que foi roubado – no caso, o valor do tríplex e mais o 1% pago ao PT por tudo que foi desviado. Não creio que deixará o Lula pobre, mas vai doer no bolso.
Estou escrevendo este artigo no dia 25/01. Quando esta edição circular, já será dia 27. Digo isso porque também existe uma “saída” para Lula… Ele já tem uma viagem à África antecipadamente agendada para dia 26. Muitos dizem ser sua rota de fuga. Esperar para ver o que acontece.
Finalmente, o mais importante é que agora as chances reais dele ser candidato estão reduzidas ao mínimo. Teremos ainda muitos capítulos dessa novela, mas o final está cada vez mais parecido com as novelas da Globo: o bandido faz e desfaz, mas no final o bem sempre vence.
Só que tem algo que poucos estão falando: avançamos na igualdade de direitos. E enormemente. Aquela história de que ricos e poderosos não vão pra cadeia está cada vez menos verdadeira. E isso tem um forte impacto psicológico.
Muitos defendem que cadeia é para reeducar presos. Não, não é. Quem educa ou reeduca é escola. A prisão é feita para punir. Simples assim. Mas o efeito de uma possível prisão não é educativo. Em qualquer país civilizado, a certeza da impunidade faz com que os crimes tornem-se mais frequentes. Não é a toa que EUA tem a maior população carcerária do mundo – isso impacta diretamente no índice de criminalidade.
No Brasil crimes de corrupção sempre foram considerados sem punição. Basta lembrar do Maluf, que rouba desde a década de 1970, e nunca havia sido preso – na verdade, foi é eleito deputado. Com a mudança na justiça, está na cadeia.
E agora o impacto psicológico de ter um ex-Presidente na cadeia talvez seja muito mais relevante que o fato do mesmo estar efetivamente. Acho que Temer está com a cabeça quente, pois já tem processo contra ele “engatilhado” para começo de 2019, quando não será mais Presidente e não terá imunidade presidencial. Não só ele: creio que todos os candidatos irão pensar um pouco mais sobre desviar ou não recursos do governo.
