CPI da Previdência

Na última terça-feira finalmente foi apresentado o pedido de abertura de uma CPI para investigar as supostas faltas de aporte financeiro da Prefeitura Municipal para com o Lapaprevi nas gestões de Leila Klenk e Paulo Furiati.

No pedido de CPI uma situação meio estranha se apresentou. O documento solicita que sejam investigados os fatos com base no relato oral do prefeito e também com base no relatório produzido por uma comissão de servidores municipais.

Depois de aberta a CPI são naturalmente sorteados três membros que irão desenvolver o trabalho de análise e, se necessário, investigação dos fatos apresentados. Os vereadores Gustavo Daou, Brenda Ferrari e Osvaldo Camargo foram os escolhidos por sorteio para compor a comissão, sendo que nos próximos dias será definido quem atuará como presidente, relator e membro.

Em conversas informais com alguns vereadores notamos uma certa resistência a essa comissão processante, visto que as contas dos dois ex-prefeitos já foram aprovadas, tanto Leila quanto Furiati, pela própria Câmara Municipal e também pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Um dos edis nos informou que a decisão do plenário é soberana e não é passível de reabertura para reanálise. Também falou que se houvesse alguma irregularidade já teria sido apontada na apreciação do Tribunal de Contas e teria sugestão de desaprovação, além de ser enviada para o Ministério Público para averiguação. Isso na época das aprovações das contas.

Mas outro detalhe chamou a atenção de alguns vereadores no pedido de CPI. Ali foi solicitada a investigação dos fatos apresentados pelo prefeito e também do relatório. Só que uma coisa é totalmente diversa da outra e é passível de duas investigações.

Explicamos: O prefeito em seu discurso afirmou que os ex-prefeitos deixaram de repassar o valor que é cobrado dos funcionários como contribuição ao fundo e ainda profetizou que se não fosse resolvido o problema a previdência iria quebrar e os funcionários municipais não teriam sua aposentadoria.

Já no relatório apresentado foi indicado que não houve aporte de recursos durante os mandatos de Paulo e Leila, o que não é obrigatório, pois aporte é como um pagamento extra para o fundo de previdência quando ele não está suportando as retiradas. Este aporte deve ser feito a pedido da previdência, o que, segundo os ex-prefeitos, não aconteceu.

Enfim, CPI criada, membros nomeados e bola prá frente. A comissão tem agora mais ou menos 180 dias para apresentar seus relatórios e decisões ao plenário, que só daí vai votar por acolher ou não o relatório.

Já é assunto para a próxima gestão.

Please follow and like us:

Aramis José Gorniski


Entre em contato com Aramis José Gorniski: aramizinho@gmail.com