Semana passada já me manifestei que não gostaria de abordar o problema do prédio que desabou em São Paulo. O principal motivo é que não acho legal explorar um tema baseado num fato onde tantas pessoas perderam a vida. Só que pelos menos três pessoas me pediram para dar uma opinião. Poderia abordar responsabilidades sobre o acidente, mas isso ainda deve ser investigado e julgado, então prefiro focar em uma outra questão.
Apesar de não concordar com os métodos do tal MTST, temos que concordar que boa parte das pessoas envolvidas eram trabalhadoras. Só o fato de terem dinheiro para pagar o aluguel que as grandes mídias afirmam que era cobrado, já é indicativo que tinham suas fontes de renda, possivelmente de trabalhos assalariados ou temporários. Claro, em todo grupo humano existem boas e más pessoas, então é possível que existam bandidos no meio, mas quero crer que se existiam, eram minoria.
Mas aí entra a questão que quero abordar: se tinham renda, porque não compram seu próprio imóvel? Nisto temos algumas respostas, e todas envolvem o Governo. Mas não por falta de políticas públicas, e sim pelo excesso. Explico: para garantir todo o aparato estatal (funcionalismo, politicagens, mordomias, assistencialismos, etc) é necessário dinheiro. E coisa que ninguém pode acusar o governo brasileiro é de não saber cobrar impostos.
Pedi auxilio a um primo que é contador, e consegui algumas tabelas do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação. Comecei a procurar os materiais necessários para construção civil, e os percentuais de impostos variavam de 20 a 45% sobre o valor do produto. Para mão de obra, temos cerca de 35% de impostos. Isso dá uma certa segurança em afirmar que para se levantar uma casa, pelo menos um terço de tudo que é gasto vai para os cofres do governo. Para entender o impacto, conte as casas de sua quadra. A cada duas casas, o governo ganhou o equivalente a mais uma.
Um apartamento de dois quartos, e área não muito valorizada, pode ser encontrado por cerca de R$ 120 mil. Financiando isso em 240 meses dá uma prestação que pode chegar a R$ 1.300 por mês. Se não fossem os impostos, cairia para R$ 80 mil, ou prestação de uns R$ 850.
Aliado a isso, temos as restrições urbanísticas aplicadas por municípios, que forçam os preços dos terrenos a subirem. Não que sejam ruins de todo. Apenas que em alguns casos são equivocadas e podem mais prejudicar que ajudar.
Finalmente, um último golpe que o Governo dá, e poucos percebem. Ele força os trabalhadores a criar uma poupança forçada, chamada FGTS, que paga de juros 3% ao ano. Esse mesmo dinheiro vai para financiar construções a juros entre 9 e 12% ao ano. Na ponta do lápis, a cada R$ 100 mil que o governo financia – na maior parte via Caixa Econômica – ele recebe por ano R$ 9 a 12 mil, dos quais devolve ao trabalhador e dono do dinheiro apenas R$ 3 mil. Uma boa renda, pois os financiamentos são para vinte ou trinta anos.
Se não fossem os impostos e essa extorsão dos juros, ou seja, se a Caixa cobrasse os mesmos 3%, ou ainda, para manter algum lucro, aumentasse para 5% ao ano a taxa de financiamento, a prestação daquele imóvel que hoje custa R$ 120 mil cairia dos atuais R$ 1.300 para meros R$ 530 mensais (lembrando, sem os impostos). E aí… quantas pessoas “sem teto” teríamos se o Governo fosse menos faminto?
