Continuando nossos artigos sobre as ideias separatistas, comentaremos um pouco mais sobre a viabilidade de nossos municípios se ficarem sem apoio de um governo federal. Com isso, começamos com a pergunta mais básica de todas:
8) O que acontecerá com municípios inviáveis economicamente?
Em primeiro lugar, temos que ter em mente que hoje os municípios são geridos pela legislação brasileira, que obriga todos a ter despesas desnecessárias. Quer um exemplo? Vereadores. Para que tantas mordomias e altos salários? Absurdo, não é? Só que temos uma série de leis que protegem e mantém o sistema atual, tornando praticamente impossível corrigirmos o problema. Outro desperdício: cargos comissionados! Em toda prefeitura temos situações de cargos criados para manter ou melhorar a situação política do grupo que domina a prefeitura, e não necessariamente melhorar a vida da população. Imoral, mas tudo dentro da lei.
Já comentamos no último artigo que quando montarmos o sistema de República Municipalista os impostos deverão ficar no município – ou pelo menos 80% dos impostos. Com isso, já se resolve muita coisa. Outra será a gestão mais racional destes recursos, pois quem irá gastar estará muito perto do contribuinte, portanto, será mais fácil a fiscalização. Só para ter uma ideia desta “gestão mais racional”, os EUA tem um sistema originalmente municipalista, que foi alterado com o tempo, mas ainda é marcante. Procurei dados sobre algum condado com tamanho aproximado da Lapa, que tem 45 mil habitantes e 1500 funcionários públicos, aproximadamente. Encontrei o condado de Anderson, no Texas, com 55 mil habitantes. Lá a prefeitura gerencia aeroporto, polícia, fórum, parque municipal, entre outras coisas, e pasmem, tem apenas 500 funcionários. Isso porque o modelo que temos hoje é voltado a criar castas políticas privilegiadas, e o modelo num condado como este, dos EUA, é para a gestão dos recursos públicos. Focos e objetivos diferentes.
9) Mas que história é essa de condado?
Cada cidade será uma unidade administrativa. Só que ocorrem situações que duas ou mais cidades podem querer se unir, e você terá dois ou três centros urbanos gerenciados pela mesma equipe. Isso formará um condado. Na verdade, isso até será incentivado, porque com a união os custos de gestão serão reduzidos, e com isso é bem provável que muitas cidades optem por se unir com vizinhas. Temos que levar em conta que cada cidade terá sua própria forma de administração, inclusive podendo ao invés de “eleger” prefeito, simplesmente contratar um administrador, que será fiscalizado por um grupo de voluntários não remunerados – que farão o papel de vereadores. Ou ainda, se a cidade preferir, manter a estrutura atual. Enfim, a cidade ou o condado terão grande liberdade de gestão. Aliás, o termo “condado” é só sugestão, e pode sim ter outros nomes no futuro, mas a intenção é a mesma.
10) Mas com esse municipalismo, com leis diferentes a cada cidade, o que promoverá a união como um País?
Em primeiro lugar, o que promove a agregação de um país é a cultura, a etnia ou o apego a ideais em comum. No caso do sul, temos a cultura e os ideais. Não falo da etnia porque somos, assim como em todas as Américas, fruto de uma mistura de povos, e não temos uma etnia única. Mas temos uma cultura comum. Temos também concepções políticas e ideológicas comuns. Isso nos dará a união.
Claro, teremos que ter leis nacionais, mas ai entra a Democracia Direta, com o modelo da Suíça. Basicamente, toda lei de peso deverá ser aprovada via plebiscito. Nada de deixar na mão de políticos. Também coisas como aumento de salário e regalias para políticos, deverá obrigatoriamente ser decidida por voto popular. E claro, o voto nestes plebiscitos não será obrigatório. Com isso teremos um conjunto de leis e uma constituição em comum que nos identificará como um País.
Para a próxima edição escreverei um pouco sobre os símbolos deste novo País, e na subsequente sobre os caminhos que o Movimento “O Sul é Meu País” está tomando para concretizar a secessão.
*Dartagnan Gorniski é empresário e professor, e nas horas vagas dá palpites sobre tudo o que vê pela frente.
