A alguns dias tive a oportunidade de assistir à apresentação e defesa de um trabalho de conclusão de curso na Uninter. O trabalho falava sobre o impacto da revolução federalista na cidade da Lapa.
Algumas conclusões óbvias, outras interessantes, mas o que me chamou a atenção – e que na verdade nem era o foco do TCC, foi a questão conceitual.
Todos sabem que esta revolução que colocou nossa cidade em um cerco brutal foi originária pelo conflito entre dois grupos: os republicanos, também chamados de legalistas ou simplesmente pica-paus, e os federalistas, também chamados de revolucionários, revoltosos, ou maragatos.
Na prática, a briga foi mesmo porque um não queria receber ordem do outro, e o outro não queria receber ordem do um… não tinha ideologia nenhuma em nenhum dos lados, apenas dois grupos que queriam ter o poder para si, e portanto, o termo que cada grupo se autodesignava pouco significava na prática.
Mas fiquei curioso em entender o que realmente seria um republicano e o que realmente seria um federalista. O significado de verdade, e não o que era pregado na revolução. Pesquisei um pouco.
Comecei pelo mais fácil, os republicanos. É óbvio que defendem a república como sistema de governo, e estranhamente, o sistema que é opositor, ou seja, é o contrário à república é a monarquia.
Então entende-se a existência de um grupo republicano naquela época justamente porque o Brasil estava recém-saído de uma monarquia, e as diferenças entre os dois sistemas são fáceis de entender: chefe de estado escolhido entre o povo ou definido por direito familiar e claro, mandato definido em lei ou vitalício. Isso não tem nada a ver com democracia, que pode ou não existir numa república ou numa monarquia. Uma monarquia democrática é chamada de monarquia parlamentarista, como exemplo o Reino Unido. Quando a monarquia não é democrática, é absolutista – como nos Emirados Árabes. Já a república pode ser democrática, dividindo-se em presidencialista ou parlamentarista, ou não democrática, que chamamos de ditadura.
Ok, mas e o que tem a ver o tal “federalismo”?
Na época da revolução, nossa república estava no início, e a opção dos marechais foi justamente manter uma ditadura. E uma das características de ditaduras é a centralização do poder. Nisso temos outra característica das repúblicas: elas podem ser federadas ou unitárias.
No caso de repúblicas federadas, o poder é distribuído entre regiões, estados ou províncias, que recolhem seus próprios impostos e gerenciam seu próprio dinheiro. Também fazem suas próprias leis, e apenas mantém algumas leis em comum com os demais entes da federação. Países com grande extensão territorial funcionam bem neste modelo.
Já as repúblicas unitárias são mais indicados para países de pequena extensão territorial, onde não existem diferenças culturais significativas que justifiquem diferentes tratamentos em cada região.
Só que, como já dito, os marechais estava indo pela linha da ditadura, e queriam centralizar o poder. Com isto estavam moldando uma república unitária em um país gigante, e claro, isso não poderia dar certo.
Hoje o Brasil é uma República Federativa. Claro, que como em muitas outras coisas, isso também não funciona tão bem por aqui, e nossa república federativa tem muitas características de república unitária, com muito poder centralizado em Brasília.
Mas é interessante pensar que tivemos uma guerra sangrenta para afirmar este modo de administração, e que mesmo que os federalistas tenham perdido o conflito, um século depois a ideia que eles em teoria defendiam está implantada oficialmente – do modo brasileiro – em nosso país. Dito isto, fico na dúvida: afinal, quem venceu a guerra?
