SAMA incentiva produção de alimentos para programas da Conab e da Merenda Escolar

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – por intermédio dos departamentos de Agricultura, Social e de Merenda Escolar – e a Emater-PR estão realizando reuniões com as associações rurais interessadas em comercializar produtos para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e para merenda escolar. Já foram realizadas reuniões com as Associações do Mato Preto e Passa Dois, com a Associação Lapeana de Compras e Vendas Comunitárias (Alacovec) e com a Associação de Produtores de Produtos Artesanais (APPA).

O objetivo é que as associações e seus produtores conheçam o sistema de compra da Conab, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a possibilidade da compra de produtos da agricultura familiar para merenda escolar do município. Os programas permitem que os produtores diversifiquem seus sistemas de produção e tenham renda extra garantida.

Pelo PAA, está sendo promovida a compra de alimentos para doação. Os produtos adquiridos com o produtor familiar serão repassados como doação para entidades beneficentes. No programa da merenda escolar, a compra dos produtos dos agricultores familiares será feita com verba do Programa Nacional Alimentação Escolar (PNAE).

Hoje, no município, já há comercialização de produtos pelo PAA. A Associação dos Alves (Agroalves), a Colônia Municipal e o assentamento do Contestado são alguns dos que vendem seus produtos para a Conab. A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente pretende incluir outras associações, para ampliar as instituições atendidas e o número de produtores beneficiados pelo programa.

O Programa de Merenda Escolar iniciou a partir da Resolução Federal CD/FNDE nº. 038 de 16/07/2009 que autoriza os municípios adquirirem, com no mínimo 30% do repasse do PNAE, produtos oriundos da agricultura familiar.

A realização desses programas vem de encontro com necessidade de alternativas de produção para o agricultor familiar e de melhorar a alimentação das pessoas atendidas nas instituições beneficentes e das crianças da rede escolar. Além de atender a demanda dos programas, incentiva os produtores a participarem de outras formas de comércio, através de feiras, vendas para restaurantes, mercados locais e regionais entre outros.

As instituições envolvidas buscam parceiros para a realização de cursos e treinamentos, além da formação de grupos para participarem dos programas. Essas capacitações tem como objetivo aprimorar as técnicas de produção, transformação de alimentos, organização de grupos de trabalhos e planejamento de produção. Durante o desenvolvimento dos programas será dado incentivo aos produtores para a conversão do sistema de produção convencional para o sistema orgânico (Agroecologia) para agregar valor aos produtos comercializados e promover segurança alimentar para quem consome.

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