TURISMO

Reunião Pública debaterá sobre a preservação do Patrimônio Cultural na Lapa. A participação da comunidade é de grande importância para resultados mais efetivos.

As cidades históricas estão sendo cada vez mais valorizadas no Brasil, e a Lapa não ficará de fora deste processo. Além do PAC das Cidades Históricas, para o qual a Prefeitura Municipal enviou propostas de financiamento de projetos de infraestrutura urbana para o centro histórico, o município está sendo beneficiado pela elaboração de um Plano Diretor de Patrimônio Cultural Edificado – PDPCE, contratado pelo IPHAN, com apoio da administração municipal, assessorado pela Ambiens Sociedade Cooperativa.

Na próxima terça-feira, dia 2 de fevereiro, acontecerá Reunião Pública de Discussão das Propostas do Plano Diretor do Patrimônio Cultural Edificado. A reunião será na Escola Municipal Dr. Manoel Pedro, às 17h, e é parte da programação dos trabalhos de elaboração do Plano Diretor do Patrimônio Cultural Edificado – PDPCE, contratado pelo IPHAN em parceria com a Prefeitura Municipal da Lapa e realizado com assessoria da Ambiens Sociedade Cooperativa. Toda a população interessada pode e deve participar. Principalmente por tratar de assunto de grande importância para o município. Melhorias no setor de turismo gerarão mais desenvolvimento para a cidade, anseio da população lapeana.

PDPCE

O PDPCE tem como objetivo elaborar uma política de preservação do patrimônio cultural do município a partir dos anseios e preocupações da comunidade lapeana. Tal política deverá articular as ações que já estão sendo realizadas para a preservação dos bens culturais do município e novas ações que serão propostas no presente momento.

Terá como resultado uma lei municipal que trata dos princípios e diretrizes de preservação, institui incentivos para a preservação e propõe um mecanismo municipal de proteção dos bens histórico-culturais. Além disso, o PDPCE tem como objetivo tratar a questão da preservação do patrimônio como indutor do desenvolvimento municipal e, para tanto, deverá prever ações relacionadas ao desenvolvimento da atividade turística.

Dentre as propostas apresentadas para o PAC está o embutimento da fiação elétrica da Rua Barão do Rio Branco e transversais. A idéia é recuperar o ambiente histórico do centro da Lapa, liberando as visuais para que os edifícios históricos possam ser apreciados como um conjunto urbano. Nesse sentido, o PDPCE proporá que, numa etapa posterior, a Avenida Manuel Pedro passe pelo mesmo processo.

Além do embutimento da fiação, a equipe formada por técnicos da prefeitura, IPHAN e Ambiens Cooperativa está propondo um projeto de requalificação urbana, no qual serão tratados o mobiliário urbano (desenho de lixeiras, telefones públicos, pontos de táxi, postes de iluminação etc.), desenho de calçadas e praças, iluminação dos principais edifícios históricos e pintura de fachadas.

Para que as propostas realmente se efetivem, é necessário que a comunidade da Lapa participe ativamente do processo, discutindo o plano nas reuniões públicas que estão sendo realizadas durante a elaboração do PCPCE.

A identidade da Comunidade Lapeana

Quem é o cidadão lapeano? Quais grupos com interesses distintos fazem parte desta comunidade? O que faz a Lapa diferente das outras cidades? Estas e outras questões foram pesquisadas pela equipe de elaboração do PDPCE na primeira etapa do trabalho, realizada em outubro e novembro de 2009.

Nesse período foram realizadas várias entrevistas com moradores e proprietários do centro histórico, além da aplicação do Jogo do Patrimônio

Cultural, com a participação de pessoas de todas as idades. “Além de projetos de infraestrutura, o PDPCE trata da gestão do patrimônio cultural e, atualmente, não se pensa em gestão pública sem a participação da comunidade. O IPHAN está implementando um novo modelo de gestão participativa e o PDPCE se insere neste processo” diz o arquiteto e urbanista Mauricio Maas, membro da equipe de elaboração.

Isso significa que, tanto no momento de concepção das ações, como na implementação das mesmas, a comunidade deve ser ouvida, com a possibilidade de decidir sobre as questões relacionadas a preservação do patrimônio cultural.

Na primeira etapa de elaboração do PDPCE várias necessidades foram levantadas, dentre elas a preparação da população e dos serviços especializados para receber os turistas e visitantes, bem como a capacitação da comunidade para a compreensão dos graus e normas de proteção do patrimônio edificado e a possibilidade de novas construções e modificações nas edificações do setor tombado.

Reuniões Públicas

A resposta a estas e outras necessidades levantadas deverão ser apresentadas e debatidas com a comunidade em reunião pública a ser realizada no dia 02 de fevereiro, terça-feira próxima, na Escola Municipal Dr. Manoel Pedro, às 17 horas. Dependendo do andamento dos trabalhos a reunião poderá continuar no dia 08 de fevereiro.

Nesse evento serão apresentados a proposta de uma legislação específica para a Política municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, incluindo instrumentos de preservação de edifícios históricos (tombamento a nível municipal) e um sistema de gestão participativa com criação de um Conselho de Cultura e Turismo.

Também serão apresentadas as propostas de ação na área da cultura e do turismo, como a criação de um Museu da Casa Paranaense, com espaços para visitantes e moradores participarem de oficinas de gastronomia. “Para que haja legitimidade do plano em elaboração, é de fundamental importância que representantes dos vários grupos de interesse da cidade participem das reuniões. Moradores do centro histórico e do restante da cidade, políticos, comerciantes e produtores culturais, todos estão convidados a participar e apresentar suas contribuições”, diz Liliane Monfardini, arquiteta e urbanista do IPHAN.