Projeto do Parque Linear no município da Lapa está em andamento e podeamenizar problema de enchentes no leito do córrego que corta a cidade.

No dia 25 de março, Christine Morva, da Christine Morva Arquitetura, esteve na cidade da Lapa para entregar o projeto de revitalização do Parque Linear da cidade. A empresa ganhou a licitação para a elaboração do projeto de revitalização  dos 2,5km do parque linear do córrego dos Passo das Neves.

A expectativa é de que, com a revitalização, as enchentes que vem acontecendo nas áreas próximas ao leito do rio deixem de acontecer.

O projeto é resultado da busca  realizada no início de 2009, pelo prefeito Paulo Furiati, junto ao Governo Federal, de verbas para a concretização da readequação do Parque  Linear. O município buscou recursos junto ao Ministério do Turismo e da  Integração e conseguiu 12 milhões de reais para a obra.

A obra acompanhará a margem do  rio. Desde sua nascente, na Rua Barão dos Campos Gerais, até o trevo da  cidade. No trevo, por a área já ser da Prefeitura, o Parque será maior,  mais largo, e é onde será feita a contenção da água e a área de lazer para a população.

O projeto de revitalização do Passo das Neves abrange várias áreas: desde a troca das manilhas por galerias, ciclovias em todo o percurso do córrego, até área de lazer no trevo de entrada da cidade, com área esportiva, com quadras poliesportivas, quiosques com churrasqueiras, área de academia a céu aberto, sanitários, praças e áreas contemplativas com decks e pontes.

Etapas

O projeto está pronto, sendo entregue à Prefeitura na semana passada. A verba está liberada e a licença ambiental está em vias de liberação. O próximo passo para a concretização do projeto é a Prefeitura ter o domínio da área de alagamento do rio. Como existe um projeto de recanalização junto ao córrego, não fechando o rio, mas aprofundando-o (para que quando aconteça a cheia, não cause alagamento nas áreas próximas ao leito), a área que a prefeitura necessita hoje, para alargamento do rio, é de 15m a  partir do eixo do Passo das Neves. Com essa distância para cada lado do  eixo do rio, o município não terá mais alagamento na região do Passo das Neves. A cheia estará controlada. O que auxiliará para que isso aconteça é o lago previsto no projeto, no terreno que já pertence à Prefeitura, no trevo. Neste lago a água poderá extravasar.

A próxima etapa do projeto do Parque Linear é a desapropriação das áreas no leito do rio. A Prefeitura  marcará reunião com os moradores para dar mais esclarecimentos sobre a questão. A data ainda não foi confirmada.

Prazos

É preciso que a Prefeitura tenha o domínio da área para que o recurso seja liberado para licitação.  E, após a liberação para a licitação, em 60 dias as obras se iniciam. Segundo o Prefeito Paulo Furiati e a arquiteta Christine Morva, a intenção é de que as obras tenham início em julho deste ano.

Já quanto à finalização, a expectativa é de que, a partir do início, leve-se 12 meses para que a população possa usufruir do Parque Linear do Passo das Neves.

Benefícios

Como o projeto é de uma grande  magnitude, não se vê acontecer a todo o momento, principalmente em municípios menores, toda a população será beneficiada com o projeto do Parque Linear, mas principalmente os moradores da região próxima ao rio.

Desapropriação

Para explicar melhor como se dá a desapropriação de áreas. A Tribuna conversou com o advogado Valério  Schmidt.

Apesar de não ser Advogado de Direito Público, deu algumas informações a respeito.

Segundo ele, a desapropriação de uma área depende do interesse público. No presente caso, não só há interesse público, mas também de preservação e saúde, com a completa canalização do córrego.

O valor do bem a ser desapropriado é estipulado por uma comissão do Município que delibera quanto ao valor, o qual servirá de base para o Juiz proferir a sentença a  favor da desapropriação. Na avaliação do imóvel, tudo é levado em consideração (terreno, construções…).

O tempo de um processo de desapropriação deve levar em conta a situação das partes. Por acordo, é rápido. Se acontecer discórdia, pode durar bastante tempo.

Se o morador não concordar com  o valor, deve contratar Advogado e reivindicar a diferença por ele demonstrada. Mas a desapropriação sai, queira ele ou não, por se tratar de interesse público. As obras só serão paralisadas se forem ofensivas ao interesse público.

Moradores

A melhor alternativa para os moradores é constituírem uma associação para negociar o valor a ser recebido. Deixando o local para que a obra se realize para que, depois, nada possa ser alegado. É bom que a associação contrate um Advogado para  discutir o preço.

Os moradores que forem discutir o preço, ou seja, não concordarem com o valor oferecido pelo Município, devem se munir de toda prova possível que justifique o valor desejado (fotos, avaliações de imobiliárias, mais que uma, documentos de  impostos, luz, água etc.). Mas devem procurar deixar o local sem oferecer resistência, mesmo que seja necessária a locação de um imóvel para a nova moradia. “Esse é lamentavelmente o preço que aqueles que, por necessidade ou menor custo se alojam às margens de vales e córregos.  Além de sofrerem com as chuvas, sofrem quando vem as melhorias. É o custo da convivência em quadros urbanos que no passado não sofreram um crivo mais enérgico para loteamentos ou assentamentos de pessoas em locais de risco ou comprometedores do sistema de escoamento de água, trânsito etc.”, concluiu Valério Schmidt.

Mas, o mais importante, mesmo que haja discussão em relação a desapropriação, aos valores pagos pelas áreas, é que a população tenha consciência da importância do projeto. Sofrer com as cheias ninguém quer. Está vindo agora uma alternativa para  isso não mais acontecer. É o momento de os moradores se reunirem sem intenções políticas, ou politiqueiras, e analisarem o que será melhor para suas vidas e para o futuro. Se todos, população e poder público, tivessem feito planejamento a longo prazo, talvez o problema dos alagamentos não estivesse acontecendo com tanta intensidade no município.