Primeiro turno das eleições será dia 15 de novembro

Câmara aprova adiamento das eleições municipais para novembro.

Apesar da pressão de prefeitos para que as eleições municipais fossem mantidas em outubro, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que adia as disputas para novembro. Pela proposta, a escolha de prefeitos e vereadores em todo o País será dia 15 de novembro – primeiro turno – e o segundo turno será dia 29 de novembro. A votação foi concluída e o texto deve ser promulgado nesta quinta-feira, às 10h, em sessão do Congresso.
O segundo turno foi aprovado por 407 votos contra 70. Não houve destaques nessa fase. No primeiro turno, foram 402 votos a favor do texto- base e 90 contra.

Apesar do relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), ter mantido o texto como o aprovado pelo Senado, a Câmara fez duas supressões no texto por meio de destaques. A primeira mudança retirou a possibilidade de o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidir sozinho, no caso de as condições sanitárias em um município não permitirem a realização das eleições em 15 de novembro, um adiamento ainda maior com o limite de 27 de dezembro. Agora, será necessária a aprovação do Congresso para isso. E a segunda retirou um trecho sobre o TSE promover a adequação das resoluções que disciplinam o processo eleitoral.

Please follow and like us: