Reparos e melhorias em redes de água e esgoto são necessárias e bem vindas. Mas, depois de serem quebradas vias públicas e calçadas, o conserto é feito adequadamente? Infelizmente, não. O prejuízo, como sempre, fica para o contribuinte.

Há cerca de uma semana a Sanepar iniciou serviços na Rua Frederico Virmond, no Bairro Santa Zélia, entre a Rua Nossa Senhora do Rocio e Avenida do Monge. Segundo informações dos funcionários da empresa terceirizada, que estava executando o serviço, as obras estariam ocorrendo para que haja ligação de água em ambos os lados da via. A Tribuna Regional entrou em contato, via e-mail, com o departamento de Comunicação da Sanepar, para saber mais detalhes sobre o assunto, mas até o fechamento desta edição, não havia tido retorno.

Mas, por conta desta obra, vários pontos, nas calçadas e jardins externos, entre as duas quadras da Frederico Virmond, foram danificados. Foi necessário quebrar o concreto do passeio ou cavar a terra onde, eventualmente, havia grama e jardim sendo cultivado pelos proprietários dos imóveis.

Ocorre que a citada obra causou indignação a alguns dos moradores da região. Não por estar sendo realizada, pois entendem a necessidade de reparos e adequações. Mas, pelo fato de não ser a primeira vez que a Sanepar realiza serviços do gênero e, após o término, não realiza adequadamente o conserto do que precisou destruir.

Os moradores questionaram: a empresa irá realmente deixar minha calçada como estava antes? A empresa terceirizada irá replantar o jardim que eu havia cultivado?

Pode parecer um problema pequeno, para muitos leitores, e para a própria Sanepar, tendo em vista que, muitas vezes, o valor investido em calçadas e jardins em frente às residências não é tão elevado. No entanto, trata-se de patrimônio particular.

Sabe-se que, pela lei municipal, a responsabilidade pela construção e manutenção das calçadas é do proprietário. Deste modo, se o dono do imóvel havia construído adequadamente o passeio, quem o destruiu tem o dever de consertar nos mesmos moldes que estavam antes do serviço ser realizado. Esta seria a lógica.

A indignação dos moradores se dá, também, porque em outras obras realizadas pela Sanepar, a empresa terceirizada acaba perfurando o asfalto e, após o término, nunca deixa o local adequadamente reparado. Basta ver o que fizeram na mesma rua, a Frederico Virmond. Ali, entre as quadras da Rua Nossa Senhora do Rocio e Avenida do Monge, há pelo menos quatro pontos em que a Sanepar realizou serviços e deixou o asfalto sem a devida adequação. O resultado? Buracos que prejudicam o trânsito.

Novamente, nos mesmos moldes das calçadas estragadas pela Sanepar, o prejuízo acaba sendo do proprietário do imóvel da região. Afinal, o asfalto que existe na rua não é construído de graça. O contribuinte paga por ele. E, após ter sido danificado, quem tem que fazer o reparo é a Prefeitura, que poderia estar utilizando este recurso em outro setor.

O QUE FAZER?

E o que fazer, então, para que a Sanepar faça o que é certo, respeitando, de fato, o consumidor, contribuinte?

Primeiro, se você está vendo isto ocorrer em sua rua, fotografe as obras, no intuito de demonstrar como estava a área antes, durante e depois da conclusão do serviço. Com isso em mãos, caso o reparo não tenha sido feito, ou tenha sido realizado de forma inadequada, registre uma reclamação junto à plataforma www.consumidor.gov.br, fazendo o mesmo junto aos canais de atendimento da Sanepar: tele atendimento 0800 200 0115; Fale Conosco http://site.sanepar.com.br/fale-conosco; Ouvidoria – https://ouvidoria.sanepar.com.br – e contato telefônico 0800.400.0600.

Se, após o registro de reclamação e pedido administrativo de solução, nada for feito, ou não for feito adequadamente, o caminho é procurar a Justiça, querendo danos materiais à Sanepar.

VOZ DO POVO

Sabe-se, ou este deveria ser o entendimento de todos, que os políticos são representantes da população. E, através de seus cargos, deveriam defender os interesses dos cidadãos.

Falando especificamente sobre a Lapa, há uma situação que, em teoria, deveria facilitar a vida de quem passa por problemas como este citado na matéria. Os lapeanos têm como um de seus representantes, no Poder Legislativo, um vereador que é funcionário da Sanepar. Tal fato não o obriga a resolver problemas relacionados, mas poderia facilitar o diálogo entre a população e o órgão.

Então, o que se pode fazer é cobrar ação de seus representantes políticos para que se faça cumprir o direito de todo cidadão. Todos pagam, com o suor do seu trabalho, seja para ter direito à água tratada e ligação de esgoto, seja para ter direito a rua asfaltada. E todos são cobrados em relação a estas obrigações: construção de calçadas adequadas e pagamento de taxas e impostos em dia. Mas, e a Sanepar, quem a obriga a cumprir o determinado? Até quando ficará isenta de respeitar o cidadão?

A redação aproveita este espaço para, além de cobrar ação dos representantes públicos e da própria Sanepar, enviar agradecimento ao vereador Gustavo Daou, que apresentou pedido recentemente, à Prefeitura Municipal, de reparos no asfalto no trecho citado na matéria, em decorrência de obras realizadas pela Sanepar que não tiveram o devido reparo feito na via.