Pichações no Centro Histórico

Basta um olhar mais atento para observar que casas históricas da Lapa são os alvos preferenciais dos pichadores.

A quantidade de pichações no centro histórico da Lapa, há muito tempo chama atenção de turistas, moradores e de quem transita pela cidade. Basta um olhar mais atento para observar que casas históricas da Lapa são os alvos preferenciais dos pichadores, que não temem o perigo para deixar a sua marca. No Centro Histórico, as pichações se destacam no Panteon dos Heróis, na Praça Francisco Cunha Pereira e na parte de traz da Casa da Memória (Casa dos Cavalinhos).

A pichação é resultado do ato de escrever ou rabiscar com spray ou tinta muros fachadas e edificações, uma prática comum em ambientes urbanos. Entretanto, conforme prevê o artigo 65 da lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), a ação é considerada crime e prevê pena de detenção de 03 meses a 01 ano, e multa, para praticá-lo. Caso o imóvel seja tombado, há um agravante na pena e ainda, se forem mais de uma pessoa praticando, pode ser considerado associação criminosa.

Mais do que prejudicar a paisagem urbanística, o vandalismo expõe a audácia dos criminosos. É necessária ação firme e dinâmica do poder público municipal aliado à Polícia Militar para coibir a ação destes vândalos, mas principalmente se faz necessário o cuidado com a recuperação das áreas vandalizadas, coisa que não acontece há muito tempo.

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