É comum ouvirmos falar que teremos que derramar sangue para separarmos o Brasil, que a constituição não permite separação, que é um sonho impossível… então vamos a alguns questionamentos:
14) A constituição brasileira não permite separar!
Bem… quando o Brasil se separou de Portugal, a constituição de Portugal também não permitia secessão. Isso impediu os brasileiros? Aliás, temos visto vários exemplos do próprio Supremo Tribunal Federal desconsiderar a Constituição. Lembram da decisão de manter Renan Calheiros no cargo, com a condição de que ele não estará na sucessão presidencial? E o impeachment da Dilma, cuja constituição diz claramente que deveria perder cargo e direitos políticos, mas perdeu apenas cargo? E o caso do ministro que leu apenas metade do artigo do regimento interno, pois a outra metade derrubaria seu argumento? De toda forma, no Brasil, o STF é considerado o “Guardião da Constituição”, e mesmo assim costuma rasgar as páginas do livrinho… Se o STF não respeita a Constituição, porque nós, simples mortais deveríamos respeitá-la, ainda mais num assunto que nos envolve tão diretamente como a secessão?
15) A separação sem violência é um sonho impossível!
Não, não é. E é bem mais próximo do que se imagina. Há alguns anos surgiu na ONU um acordo entre os países para garantir a “autodeterminação dos povos”. Basicamente, se um povo se reunir e quiser se separar, todos os países que assinaram o tratado darão apoio imediatamente. O Brasil assinou.
Com esse tratado, surgiram organizações internacionais que tratam do assunto, como uma tal “Organização das Nações e Povos Não Representados”. Esta organização tem, entre outros, o objetivo de assessorar povos que se autodeterminaram a criarem novos países, sem o uso da violência e já conseguiu a emancipação de países como Estónia, Letônia, Armênia, Geórgia, Palau e Timor Leste.
Para que possamos ser representados por eles, existe uma série de etapas burocráticas. A primeira é justamente a tal “autodeterminação”, que para acontecer, deve ser através de um plebiscito onde pelo menos 5% da população participe, e destes, mais de 50% concordem com a secessão. A partir disto, seremos considerados oficialmente como um povo diferente dos brasileiros e com possibilidade de representação. Ai começa a “briga de cachorro grande”, pois o Brasil tentará de toda forma impedir a separação, e claro, no sul imagina-se que a população irá cada vez mais apoiar o movimento. Em algum momento irá ocorrer a ruptura institucional, com aval da comunidade internacional, e sem violência.
16) Mas o plebiscito de 2016 não foi um sucesso? Não podemos ser representados já como um povo?
Sim e não. Considerando a estrutura que tivemos e a falta de divulgação oficial, foi um sucesso. A intenção era conseguir 1 milhão de votantes, e isso foi alcançado. Mas não chegamos aos 5% da população que precisávamos. Para este ano, o Movimento “O Sul é Meu País” irá repetir o plebiscito para tentar chegar ao mínimo necessário. Se não der, repetirá em 2018, 2019, e assim sucessivamente, até conseguir.
Essa insistência tem um objetivo secundário: dá visibilidade ao movimento e faz com que as pessoas discutam sobre o assunto.
17) Existem outras ações do movimento além do plebiscito?
Sim. Está em ação um Projeto de Lei de Iniciativa Popular em cada estado do sul para que seja criada uma unidade entre os três estados. Ainda está em fase de coleta de assinaturas da população, mas o objetivo é fortalecer a identidade regional, incentivando a interação entre os estados. É um tema bastante extenso e benéfico em todos os sentidos – mesmo que não ocorra separação. Na verdade, causa espanto o fato de nenhum político até hoje te proposto algo similar, o que só reforça que não temos gestores, apenas manipuladores políticos.
Finalizando a sequencia de artigos, para a próxima edição explicarei como as pessoas podem ajudar a concretizarmos o sonho de um sul livre sem dominação de Brasília.
*Dartagnan Gorniski é empresário e professor, e nas horas vagas dá palpites sobre tudo o que vê pela frente.
