O início de um novo ano se aproxima. Anúncios de festividades natalinas, aproximação entre familiares, luzes nos prédios e ruas…
Seus Direitos
Imunidade parlamentar e foro privilegiado: o que são e para que servem?
Os candidatos eleitos nas eleições deste ano grosarão das prerrogativas da imunidade parlamentar e do foro privilegiado. A Constituição Federal…
Votos Nulos E Brancos Podem Anular Uma Eleição? Para Onde Vão Tais Votos?
No próximo domingo iremos às urnas para elegermos presidente da república, governador, senadores e deputados federais e estaduais. O voto,…
CASA: LOCAL INVIOLÁVEL
O artigo 5º, inciso XI da Constituição Federal Brasileira, assegura que “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela…
Fechamento de conta bancária: alguns cuidados que devem ser tomados
Encerrar uma conta corrente em banco pode parecer algo bastante simples, entretanto, é necessário tomar alguns cuidados para evitar incômodos…
CADEIA PARA QUEM?
O Ministério Público Federal entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal, alegando que alguns artigos da lei n°. 11.941/2009…
Aprovada emenda constitucional que facilita o divórcio
Entrou em vigor no dia 14 de julho de 2010 a Emenda Constitucional n°. 66, que modifica as regras para o…
Produtos com defeito: qual o prazo de garantia?
Adquirir produtos ou serviços com defeito é extremamente comum nas relações de consumo, e para proteger o consumidor a lei…
Marina Marthins Weinhardt
Acreditamos que nada nessa vida é por acaso… Sua passagem por aqui e em nossa família, por exemplo. Você sempre…
Salário Maternidade
Salário-maternidade é o benefício a que tem direito as seguradas empregada, empregada doméstica, contribuinte individual e facultativa, por ocasião do parto, da…