O início de um novo ano se aproxima. Anúncios de festividades natalinas, aproximação entre familiares, luzes nos prédios e ruas…

Os candidatos eleitos nas eleições deste ano grosarão das prerrogativas da imunidade parlamentar e do foro privilegiado. A Constituição Federal…

No próximo domingo iremos às urnas para elegermos presidente da república, governador, senadores e deputados federais e estaduais. O voto,…

O artigo 5º, inciso XI da Constituição Federal Brasileira, assegura que “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela…

Encerrar uma conta corrente em banco pode parecer algo bastante simples, entretanto, é necessário tomar alguns cuidados para evitar incômodos…

O Ministério Público Federal entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal, alegando que alguns artigos da lei n°. 11.941/2009…

Entrou em vigor no dia 14 de julho de 2010 a Emenda Constitucional n°. 66, que modifica as regras para o…

Adquirir produtos ou serviços com defeito é extremamente comum nas relações de consumo, e para proteger o consumidor a lei…

Acreditamos que nada nessa vida é por acaso…  Sua passagem por aqui e em nossa família, por exemplo. Você sempre…

Salário-maternidade é o benefício a que tem direito as seguradas empregada, empregada doméstica, contribuinte individual e facultativa, por ocasião do parto, da…